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Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos

26/04/2024 – 17:35

da ： Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Augusto Simões (D) representou o Ministério do Trabalho na audiência

da dobrowin：O Ministério do Trabalho e Emprego informou que pretende acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, em seu lugar, criar um empréstimo consignado ao trabalhador por meio do E-Social. O anúncio foi feito nesta semana, em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

Segundo o ministério, o aumento de operações do saque-aniversário ameaça a sustentabilidade do FGTS. A estimativa é que, até 2030, essa modalidade de saque vai consumir R$ 262 bilhões, valor que daria para financiar 1,3 milhão de moradias, uma das funções do FGTS.

O saque-aniversário, criado em 2019, permite que o trabalhador saque uma parte do seu saldo de FGTS no seu aniversário; mas, em caso de demissão, ele fica só com a multa de 40%. As regras também permitem a contratação junto aos bancos de operações de antecipação dos saques.

O secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Augusto Simões, disse que, em substituição ao saque-aniversário, o novo consignado em estudo poderá ter taxas semelhantes às oferecidas pelas operações de antecipação de saques.

A ideia é que o trabalhador escolha a melhor oferta de taxas de juros entre 80 bancos e faça o empréstimo por meio de aplicativo. “Nós vamos apresentar uma taxa que seja a mais próxima possível da antecipação. Com a vantagem de o trabalhador poder contar com o sonho de ter uma moradia no futuro. Hoje, esse sonho está em risco”, disse o representante do ministério.

Carlos Augusto Simões afirmou ainda que 66,3% dos trabalhadores que têm contas ativas no FGTS possuem saldo de até quatro salários mínimos, ou R$ 5.648,00. Quase metade deles está no saque-aniversário.

Já o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que solicitou a audiência, disse que vai requerer do governo informações sobre os cálculos atuariais do FGTS que evidenciem a insustentabilidade do fundo com a manutenção do saque-aniversário. Para o deputado, o saque-aniversário tem sido importante para atender diversas necessidades do trabalhador, mas pode passar por aperfeiçoamentos.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: o saque-aniversário tem sido importante para o trabalhador

Dois lados
Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Renato Correia, o saque-aniversário pode inviabilizar o financiamento de moradias para famílias de baixa renda. Ele disse que os trabalhadores contratam operações bancárias de antecipação dos saques com juros de 23% ao ano e deixam de ter a oportunidade de usar os recursos para a compra da casa própria a 4% ao ano.

Representantes dos bancos presentes na reunião ressaltaram, porém, que 57% dos trabalhadores utilizam os créditos para pagar dívidas mais caras e que a arrecadação do FGTS vem crescendo. Eles defenderam inclusive a possibilidade de o trabalhador que usa o saque-aniversário poder sacar o seu saldo em caso de demissão sem justa causa.

O diretor da organização Euroconsumers-Brasil, Henrique Lian, afirmou que 75% dos beneficiados por operações de antecipação de saque-aniversário estavam negativados ao contratar os empréstimos. Ele disse que essas pessoas podem ser recusadas pelos bancos no novo empréstimo consignado.

Direito de escolha
Henrique Lian defendeu o direito de escolha do trabalhador. “Cada vez que o princípio da livre iniciativa é ferido, fere-se também o princípio da defesa do consumidor. Portanto, no presente caso, se o Estado quer apresentar a sua solução para capitalizar os consumidores, que o faça sem acabar com uma ótima solução de mercado”, declarou.

Já o representante da bancada dos trabalhadores no Conselho Curador do FGTS, Clóvis Scherer, disse que é preciso rever o saque-aniversário porque alguns trabalhadores fazem até 28 operações de antecipações de saques, comprometendo quase todo o saldo. Ele ressaltou que os juros cobrados pelos bancos nas antecipações são excessivos, porque não existe risco para o recebimento.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Pierre Triboli

Emoção e talento encantam público no Festival de Ginástica Artística do Campeões do Amanhã

da cassinos online betsson casino：Um espetáculo de talento e movimento encantou o público presente nas arquibancadas do ginásio do Unipê, neste sábado (27), durante o Festival de Ginástica Artística promovido pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer). O evento que reuniu 90 alunos da iniciação e da escolinha projeto Campeões do Amanhã, marcou a abertura dos eventos da modalidade na temporada.

da betobet：Além das coreografias no solo, os ginastas fizeram apresentações de salto e trave. “O evento superou as nossas expectativas na beleza das apresentações e na presença de público. Esse festival possibilita que os pais e familiares possam acompanhar de perto as apresentações e assim, ver a evolução das crianças e adolescentes, além claro, da importância para os alunos”, disse a profissional de educação física, Maria do Socorro Ribeiro Viana.

O secretário de Juventude, Esporte e Recreação, Kaio Márcio, disse que o projeto está formando equipes de competição, por isso é importante a realização de festivais e torneios, além da integração, disciplina e promoção do bem-estar entre os participantes.

“Estamos chegando no terceiro ano do projeto Campeões de Amanhã – hoje temos 17 modalidades e mais de cinco mil crianças inseridas nas atividades. Vislumbrando competições, até internacionais, competições nacionais importantes – o projeto está andando muito rápido, estamos formando uma equipe multidisciplinar de alto desempenho para acompanhar esses atletas”, destacou o secretário.

O diretor de Juventude da Sejer, Clizaldo Luiz Maroja, lembra que a ginástica artística se fortalece a cada dia e que hoje é uma das principais modalidades da gestão. “Através de um espaço exclusivo para modalidade, com todos os equipamentos necessários, e trabalhando para melhorar ainda mais. Hoje, trabalhamos com um número limite por turma para que esse desenvolvimento seja realizado com qualidade”, explicou.

O Unipê e a Prefeitura de João Pessoa trabalham juntas desde o início da atual gestão do prefeito Cícero Lucena, em 2021. Após mais de três anos, os resultados obtidos fortalecem e vão além das aulas e das disputas nos ginásios, como explica a coordenadora do curso de Educação Física da instituição, Silvana Nóbrega.

“Principalmente para o curso do Unipê. Os nossos alunos são treinados e têm a oportunidade de acompanhar e trazer qualidade nessa vivência do curso, através de um trabalho extensivo que fazemos junto à Prefeitura. Hoje, essa junção nos engrandece ainda com as modalidades de futebol, natação, jiu-jitsu, voleibol e assessoria de corrida”, disse.

Disciplina e qualidade de vida – Suelen Kivia, mãe de Maria Clara Ferreira, de sete anos, comemora os avanços da atleta de ginástica artística no esporte, tanto com foco na modalidade quanto na promoção da saúde e desenvolvimento. Ela disse que já são dois anos acompanhando a filha, acumulando experiências e aprendizado.

“Para toda criança, independente da idade, o esporte é muito importante. A disciplina, o foco dela, o desenvolvimento físico e mental, tudo isso a gente observa. É um projeto da Prefeitura, que ajuda muita gente, às vezes tem pessoas de baixa renda, que não teriam outra oportunidade de colocar o filho ou a filha em uma atividade. E o incentivo e cuidado dos professores também, é algo que nos deixa muito felizes”, agradeceu.

Secom/PMJP

Famílias ameaçadas de despejo em ocupação de Curitiba definem agenda de mobilizações

da Brasileirão Sub-20：Moradores da rua Olga Araújo Espíndola, em Curitiba, ameaçados de despejo forçado, realizaram nova assembleia no último domingo (28), em caráter emergencial, para pensar ações que chamem a atenção da sociedade para a mediação e negociação.

da betway：São oito famílias que não conseguiram arcar com as prestações cobradas pela associação de moradores.

Neste sentido, a própria associação de moradores, que media a negociação com a massa falida da empresa proprietária, é autora no pedido de reintegração de posse dessas famílias.

A pauta principal, diante dos riscos, de um processo que chega na sua fase final, é a necessidade de "mediação já", ou seja, que a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná faça a mediação da situação para negociação entre as partes e com os órgãos públicos. Juridicamente, a Defensoria Pública do Estado tem acompanhado o caso.

Em assembleia, que contou com a participação de vizinhos solidários, outras comunidades e entidades – caso da vila Ebenezer -, as famílias ameaçadas definiram:

– Convocar uma coletiva de imprensa no local;

– O mandato da vereadora Giorgia Prates (Mandata Preta – PT) deve construir uma proposta de audiência na Câmara de Vereadores com as partes e entidades;

– Produção de materiais apelando para a prefeitura de Rafael Greca e Eduardo Pimentel, bem como ao governador Ratinho Jr a mediarem a situação das famílias.

Organizações do Despejo Zero devem estar alertas para apoio em caso de despejo.

As famílias, durante a reunião, expressaram cansaço com a falta de respostas e insegurança dos últimos dias.

Famílias exigem "mediação já" aproveitando o fato de que a Comissão de Conflitos Fundiários apontou chance de negociação / Pedro Carrano

Fonte: BdF Paraná

Edição: Lucas Botelho

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Rio Grande do Sul

da betsson：O grupo de escaladores "Escalada RS Pela Palestina" realizou na manhã de sábado (27) um ato em solidariedade ao povo Palestino, ao escalar as paredes da Pedreira do Morro Santana, ponto mais alto de Porto Alegre, onde hastearam a bandeira palestina.

da pixbet：:: Repressão aos estudantes pró-Palestina nos EUA e a articulação do lobby sionista ::

"Escalar é um ato de liberdade. Somos um grupo de escaladores de todo o mundo que se sente compelido a fazer algo para enfrentar a crise humanitária em andamento em Gaza. Sabemos que pode parecer sem esperança ver as notícias e saber que já faz mais de 100 dias que começou este novo episódio de uma longa crise. Nosso objetivo é criar um ambiente em que os escaladores possam se reunir com os amigos, aprender mais sobre a Palestina, defender um cessar-fogo, arrecadar fundos para ajuda humanitária, mostrar nossa solidariedade e comunicar esperança", explicam os organizadores.

O evento global "Climb the Wall for Palestine" aontece de 12 de abril a 5 de maio. O objetivo é atingir coletivamente a marca de 768 km na altura vertical, o comprimento estimado atual das paredes do apartheid que separam Gaza e a Cisjordânia de Israel.

A ação foi acompanhada pelos coletivos locais @maesdaperiferiapoa @resistenciapopularpoa @preservemorrosantana

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Edição: Katia Marko

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'Enem dos Concursos' será aplicado no próximo domingo (5); confira cronograma completo

da betanocasino：A prova do Concurso Nacional Unificado (CNU), o chamado 'Enem dos concursos", será aplicada no próximo domingo (5), em 228 municípios. O concurso oferece 6.640 vagas para diversos cargos federais, com chances para os níveis médio e superior.

As provas serão aplicadas simultaneamente nas cidades, em dois turnos: pela manhã, os portões abrem às 7h30 e fecham às 8h30, com duração de 2h30. No turno da tarde, os portões abrem às 13h e fecham às 14h, com duração de 3h30.

Os candidatos inscritos para o nível superior vão responder a uma prova objetiva, com 70 questões e prova discursiva. Já para quem se inscreveu para cargos de nível médio, precisará responder uma prova objetiva com 60 questões e escrever uma redação.

As vagas são distribuídas por oito blocos temáticos.Infraestrutura, Exatas e Engenharias; Tecnologia, Dados e Informação; Ambiental, Agrário e Biológicas; Trabalho e Saúde do Servidor; Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Setores Econômicos e Regulação; Gestão Governamental e Administração Pública; e Intermediário

O Cartão de Confirmação de Inscrição foi divulgado na última quinta-feira (25), pelo Ministério de Gestão e Inovação. Neste documento, o candidato ou candidata poderá checar a data correta do exame, o local da prova e os horários.

Esse cartão está disponível na Área do Candidato, no site da Fundação Cesgranrio, onde a inscrição foi realizada.Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta do portal do governo federal, o Gov.br.

É necessário levar no dia da prova o Cartão de Confirmação de Inscrição, documento com foto e caneta de tinta preta em material transparente. É recomendável que o candidato leva mais de uma caneta. É permitido levar comida e água no dia da prova. As embalagens precisam estar lacradas e as garrafas transparentes.

Não será permitido levar para casa os cadernos de questões. O tempo mínimo de permanência na sala onde a prova será aplicada é de 2h. Caso o candidato termina antes desse tempo estipulado, ele precisará aguardar. Quem sair da sala antes do horário mínimo determinado pela banca, corre o risco de ser eliminado.

O gabarito preliminar será divulgado no dia sete de maio. O resultado, em definitivo, está previsto para ser revelado no dia 30 de de julho.

Edição: Vivian Virissimo

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